Passo a passo para você baixar seu informe de rendimentos do TRT
Confira como obter seu documento e preencher a sua declaração
Passo a passo para você baixar seu informe de rendimentos do TRT Read More »
Jurídico
O que mudou na pensão por morte
Regras sofreram alteração após reforma da previdência de 2019
O que mudou na pensão por morte Read More »
Direito à diferença de pecúnia
Em entendimento firmado no dia 21/08/2020, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que os servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS (pecúnia)após a mudança do regime celetista para o estatutário. Para sanar dúvidas a respeito dos impactos e dos beneficiários dessa decisão, o professor de direito e advogado da Asttter, Dr. Thiago Cardoso Penna, oferece os seguintes esclarecimentos:
Direito à diferença de pecúnia Read More »
Revisão de Aposentadoria – Parcela Opção
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e demais órgãos da administração pública, bem como a própria Corte de Contas (TCU) vem notificando os servidores já aposentados a respeito da retirada de parcela remuneratória de seus rendimentos de aposentadoria, conhecida como “opção” e prevista no art. 193 da Lei 8.112/1990. A Assistência Jurídica da
Revisão de Aposentadoria – Parcela Opção Read More »